CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Índice sistemático
Código de Processo Penal
índice sistemático
Código Penal
Sala de audiências do tribunal
Beca e Toga
Sistema de Queixa Eletrónica
Organização da Investigação Criminal
Faça-se Justiça_15 a 19 Abril
Serviços Jurídicos vídeo
links para a página da internet do CEJ, onde estão disponíveis eBooks relativos às acções de formação contínua do CEJ, e a cadernos de formação inicial, tudo em acesso livre e descarregável.
Jurisdição Cível - http://www.cej.mj.pt/cej/rec
Jurisdição Penal - http://www.cej.mj.pt/cej/rec
Jurisdição do Trabalho - http://www.cej.mj.pt/cej/rec
Jurisdição da Família - http://www.cej.mj.pt/cej/rec
Jurisdição Administrativa e Fiscal - http://www.cej.mj.pt/cej/rec
Para quem navega nas áreas do direito administrativo e queira saber o que por aí vem em termos de alterações ao CPA, está ainda disponível o vídeo da sessão de apresentação do Projecto de Revisão do CPA realizada a 19/06/2013, no CEJ
http://www.cej.mj.pt/cej/recur
https://educast.fccn.pt/vod/ch
Para os mais preocupados com o novo Processo Civil (que entra em vigor a 01 de Setembro de 2013), em http://www.cej.mj.pt/cej/re
está disponível para além do nCPC, dos Pareceres prévios, da tabela comparativa, dos índices comparativos (CPC-nCPC ; nCPC-CPC), dos textos das comunicações apresentadas nas Jornadas do CEJ, do STJ e da Relação do Porto .
_________________________________________________________________________________
Direito
Perguntas frequentes
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Vídeos sobre os Direitos Humanos
Cidadania portuguesa
Lei da nacionalidade
Cidadãos da União Europeia
Portugueses no mundo
Estrangeiros e apátridas em Portugal - Asilo
Proteção de refugiados
Código Civil
Sem comentários:
Enviar um comentário